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A animosidade entre o clã Guebuza e o actual Chefe de Estado, Filipe Nyusi, tendo como pano de fundo a prisão de Ndambi Guebuza, vai marcar o processo das “dívidas ocultas” até ao fim.

No mesmo dia em que ele foi detido preventivamente, a 16 de Fevereiro, Ndambi declarou que estava a ser vítima de uma perseguição política. De quem? Nunca foi claro. Mas nas entrelinhas ficava patente que o alvo era Filipe Nyusi, a quem muitos dos implicados sempre quiseram arrastar como parte da orquestra que concebeu o calote.

 

Agora, essa animosidade foi transportada para o processo. De acordo com o Despacho de Pronúncia do caso, a que “Carta” já teve acesso, a defesa de Ndambi Guebuza, encabeçada pelo advogado Alexandre Chivale, suscitou as seguintes questões prévias: i) a nulidade das declarações de Filipe Nyusi; ii) a ilegalidade e nulidade processual do Relatório de Auditoria da Kroll; e iii) a aplicação da Lei da Amnistia (Ndambi queria ser amnistiado).

 

Ndambi alegou que as declarações de Filipe Nyusi em sede de instrução preparatória encontravam-se comprometidas porque o Conselho de Estado não autorizara o PR a depor como declarante. O Ministério Público (MP) contra-argumentou dizendo que, de acordo com a Constituição da República, “o Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República e, pela sua composição, nos membros do Conselho de Estado não se contempla a figura do Chefe de Estado”.

 

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